TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

por danos morais, por ter negado realização de cirurgia de emergência.

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas, contudo, negando a indenização pleitada. Apelação do autor.

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a

Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.

Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.

Aposentada ganha direito à cirurgia

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial

Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público

Indenização por queimadura em cirurgia

Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents

TJ mantém autorização de cirurgia

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.